As pilhas e baterias de uso doméstico apresentam um grande perigo
quando descartadas incorretamente. Na composição dessas pilhas são encontrados
metais pesados como: cádmio, chumbo, mercúrio, que são extremamente perigosos à
saúde humana. Dentre os males provocados pela contaminação com metais pesados
está o câncer e mutações genéticas.
Só para esclarecer, as pilhas e
baterias em funcionamento não oferecem riscos, uma vez que o perigo está contido
no interior delas. O problema é quando elas são descartadas e passam por
deformações na cápsula que as envolvem: amassam, estouram, e deixam vazar o
líquido tóxico de seus interiores. Esse líquido se acumula na natureza, ele
representa o lixo não biodegradável, ou seja, não é consumido com o passar dos
anos. A contaminação envolve o solo e lençóis freáticos prejudicando a
agricultura e a hidrografia.
Justamente por serem biocumulativas é que
surgiu a necessidade do descarte correto de pilhas e baterias usadas.
Uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) admite o
descarte de alguns tipos de pilhas e baterias, como as comuns e alcalinas, no
lixo doméstico ou de uma empresa.
Mas o ex-senador Gerson Camata (PMDB-ES) considera que o correto é determinar
o recolhimento e armazenamento adequado de todas as unidades usadas, e não
apenas as que contêm componentes considerados tóxicos como o chumbo,
níquel-cádmio e óxido de mercúrio.
Para isso apresentou um projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (12) na
Comissão de Assuntos Econômicos, com obrigações para estabelecimentos que vendem
pilhas ou baterias. Só para esclarecer, as pilhas e baterias em funcionamento não oferecem riscos, uma vez que o perigo está contido no interior delas. O problema é quando elas são descartadas e passam por deformações na cápsula que as envolvem: amassam, estouram, e deixam vazar o líquido tóxico de seus interiores. Esse líquido se acumula na natureza, ele representa o lixo não biodegradável, ou seja, não é consumido com o passar dos anos. A contaminação envolve o solo e lençóis freáticos prejudicando a agricultura e a hidrografia.
Justamente por serem biocumulativas é que surgiu a necessidade do descarte correto de pilhas e baterias usadas.
A ideia é que esses locais recebam dos consumidores as unidades usadas e que posteriormente esse material seja recolhido pelos fabricantes ou importadores.
"Para tanto, esses estabelecimentos ficarão obrigados a instalar coletores, em local visível e de fácil acesso aos consumidores. O rótulo das pilhas e baterias deverá informar o consumidor sobre a correta devolução das unidades usadas", explica o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
O projeto de lei segue para a votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Informações: Rádio Senado e Folha.com
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